Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral

A empresa de tintas Renner Sayerlack S/A vai indenizar a Anjo Química do Brasil Ltda. em R$ 400 mil, corrigidos monetariamente desde setembro de 2003, por danos morais provocados pela divulgação de informações prejudiciais à concorrente.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização.

Danos morais. Veiculação de imagens constrangedoras.

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

Justiça manda retirar foto de governador

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

Ransomware e criptomoedas: rackeamentos que preocupam as empresas

Por Ricardo Rodrigues.